Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Investida contra o progresso

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

Poderes da música clássica

Em domínio público, saiba o que a música clássica pode fazer por você. Curiosidades dos grandes compositores.

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

O réu foi condenado a devolver o valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).